A maior parte dos pedidos não se perde no mérito, perde-se na instrução: um documento fora de prazo, uma certidão sem apostila, uma tradução que não é aceite. O trabalho começa por montar o processo completo antes de o entregar.
Como corre o processo
- 01
Diagnóstico
Que via está aberta, com que prazos e com que documentos. Há situações em que compensa esperar para pedir por outra via, e isso diz-se logo.
- 02
Documentação
Certidões pedidas no país de origem, apostiladas e traduzidas. É esta fase que demora, e é a que se pode adiantar antes de haver agendamento.
- 03
Entrega e acompanhamento
Instrução do pedido junto da AIMA ou da conservatória competente, com resposta aos pedidos de elementos adicionais dentro do prazo.
- 04
Decisão
Levantamento do título ou registo da nacionalidade. Havendo indeferimento, avalia-se a impugnação e o prazo para a apresentar.
O que é tratado
Autorização de residência
Pedidos, renovações e alteração de finalidade junto da AIMA, incluindo os títulos de trabalho, de estudo e de reagrupamento.
Reagrupamento familiar
Trazer cônjuge ou unido de facto, filhos menores e ascendentes a cargo, com a prova de meios de subsistência e de alojamento.
Nacionalidade portuguesa
Por naturalização, por casamento ou união de facto, e a nacionalidade de origem de quem nasceu em Portugal.
Documentos de origem
Obtenção de certidões no país de origem, apostila da Convenção de Haia e tradução certificada, incluindo documentos brasileiros.
Indeferimentos e recursos
Impugnação de decisões de indeferimento e defesa em processos de afastamento do território.
Manutenção do estatuto
Renovações fora de prazo, ausências prolongadas do país e o que faz perder o direito de residência.
Perguntas frequentes
O que trazer à primeira conversa
Nada disto é obrigatório para marcar. Quanto mais houver na primeira conversa, mais concreta é a resposta.
- Passaporte e título de residência, mesmo que caducado
- Certidões de nascimento e de casamento do país de origem, com apostila e tradução, se já as tiver
- Comprovativos de entrada e de permanência em Portugal: contratos, recibos, descontos, morada
- Qualquer decisão ou notificação já recebida da AIMA ou da conservatória
Esta página descreve o trabalho do escritório em termos gerais. Cada caso depende dos factos e da fase em que se encontra, por isso nada aqui substitui a análise do processo concreto.