A maioria dos problemas societários vem do pacto que ninguém leu na constituição e dos acordos que nunca foram escritos. O escritório trata da vida da sociedade, da constituição à dissolução, e dos contratos que ela assina pelo caminho.
Como corre o processo
- 01
Estrutura
Que forma societária serve, quem entra, com que capital e com que regras de decisão. Escrever isto bem no início evita a maior parte dos conflitos futuros.
- 02
Constituição e registo
Pacto social, registo comercial e as comunicações às Finanças e à Segurança Social.
- 03
Vida corrente
Alterações ao pacto, atas de assembleia, contratos com clientes e fornecedores, e a documentação que a gerência tem de manter.
- 04
Saída ou encerramento
Cessão de quotas, dissolução e liquidação, com o passivo tratado antes de a sociedade fechar.
O que é tratado
Constituição de sociedades
Escolha da forma societária, redação do pacto social e entrada em atividade, incluindo a sociedade por quotas e a unipessoal.
Pacto social e gerência
Alterações ao objeto, à sede, ao capital e à forma de obrigar, e nomeação e destituição de gerentes.
Cessão de quotas
Entrada e saída de sócios, consentimento da sociedade, direito de preferência e registo da transmissão.
Contratos comerciais
Fornecimento, prestação de serviços, agência e distribuição, com as cláusulas de prazo, preço e incumprimento revistas antes da assinatura.
Conflitos entre sócios
Deliberações sociais inválidas, exclusão e exoneração de sócio, e bloqueio na gerência.
Dissolução e liquidação
Encerramento da sociedade e as obrigações que se mantêm depois de ela fechar.
Registo comercial
Registo da constituição e de tudo o que muda depois: sede, objeto, capital, gerência e transmissão de quotas, com a certidão permanente que bancos e clientes pedem.
RCBE e obrigações declarativas
Registo Central do Beneficiário Efetivo, a sua atualização, e a prestação de contas que a sociedade tem de manter em dia.
Perguntas frequentes
O que trazer à primeira conversa
Nada disto é obrigatório para marcar. Quanto mais houver na primeira conversa, mais concreta é a resposta.
- Certidão permanente e pacto social atualizado
- Atas das últimas assembleias gerais
- Contratos em vigor com clientes, fornecedores ou financiadores
- Últimas contas aprovadas e situação perante as Finanças e a Segurança Social
Esta página descreve o trabalho do escritório em termos gerais. Cada caso depende dos factos e da fase em que se encontra, por isso nada aqui substitui a análise do processo concreto.